terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Tributaçao Municipal: demagogia, incompetência e casuísmo

O recente episódio do conflito, entre a administraçao municipal e parcela do empresariado, que ficou descontente com a possibilidade de elevaçao dos VUP's (Valores Unitários Padrao), o que significaria o aumento do valor final do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é mais uma demonstraçao, em um único ato de como o Prefeito Joao Henrique é incapaz de governar sem atropelos e verdadeiros absurdos, bem como, a elite econômica é a mais perversa do Brasil. Em verdade, o IPTU de Salvador é um dos mais baixos do mundo, principalmente, nos bairros da elite, o valor do IPTU está subcontabilizado. O necessário recadastramento imobiliário se arrasta há mais de uma década e nao se realiza. Existem casos de polícia em que centenas imóveis avaliados, no mercado imobiliário, em R$ 1 ou até 2 milhoes de reais, pagam IPTU calculado sobre valores inferiores a R$ 200 mil reais. E nao é só um caso outro sao mais de 10 mil imóveis em que o chamado "valor venal" (referência para a incidência da alíquota do IPTU) é 2, 3 ou até 5 vezes inferior ao correspondente valor de mercado. Deste modo, a elite econômica da cidade sonega aos cofres públicos, anualmente, mais de R$ 100 milhoes de reais, todos os anos, ano após ano. Dinheiro que falta para a educaçao (25%, no mínimo), para a saúde (15%), assistência social, saneamento, urbanizaçao, cultura, esporte, lazer, preservaçao e educaçao ambiental entre outros. Por outro lado, apesar de contratar ilegalmente consultorias milionárias o Prefeito apresentou a proposta de modo atabalhoado, sem dialogar com nenhum setor da sociedade, o que possibilitou que o impacto do Projeto fosse alvo de críticas as mais variadas e somada a demagogia dos maiores interessados em evitar o ajuste dos valores: os grandes especuladores imobiliários de Salvadore as construtoras dos prédidos de elite que sobem em cada canto da cidade aceleradamente. A nossa capital, também é a capital brasileira da especulaçao imobiliária. O Prefeito com sua incompetência gerencial ajudou, mais uma vez, os sonegadores a se safar.

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