sábado, 16 de maio de 2009

Vacine-se: A mídia mente


Dois fatos nesta semana demonstram, claramente, como a mídia mente descaradamente. O primeiro de repercussão nacional e outro, aqui na Bahia. A nível nacional, na última terça-feira, o jornal O GLOBO, do grupo da família Marinho, publicou uma fraude deslavada, registrando uma suposta manifestação contra Lula, em Brasília. Na verdade, a manifestação era contra o Governo do Dsitrito Federal e Lula ao estar no local, foi dialogar com os manifestantes. Os manifestantes, em verdade, gritavam "Lula eu te amo" e, memso assim, O GLOBO produziu uma matéria e até manipulou uma foto para tentar dar veracidade à sua fraude abjeta (veja melhor no blog do mello - http://www.blogdomello.blogspot.com/ -). Aqui na Bahia, foi pior. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) está fazendo a reforma do Hospital São Jorge (antigo PAM ROMA) e, com isso, ampliando as condições estruturais de serviços de saúde à população. Entretanto, a mídia não quer saber, o importante é mentir deslvadamente. O que foi informado como "a reforma vai demorar três anos", foi publicado no Jornal Correio da Bahia (da família do falecido ex-Senador ACM) como "O hospital vai fechar três anos". É por isso que insistimos: "Vacine-se: A Mídia mente". Veja, abaixo a nota da SESAB:

Sesab desmente jornal Correio da Bahia

Ao contrário do que foi noticiado na edição de hoje (14/05) do Jornal Correio da Bahia, o Hospital São Jorge, no Largo de Roma, continuará prestando serviço à população. Em nenhum momento, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia cogitou ou cogita do fechamento daquela unidade, que será inteiramente reformada e reestruturada configurando- se, aí sim, como um hospital de urgência e emergência e primeiro hospital dia cirúrgico da rede estadual da Bahia, com 100 leitos no Hospital Geral e 30 leitos no hospital dia, mais 10 leitos de UTI e dois Centros Cirúrgicos, com 4 e 6 salas cada um, e toda a parte de apoio diagnóstico, além da manutenção e ampliação do serviço ambulatorial.

Atualmente, o São Jorge, serviço ambulatorial repassado ao Estado pelo antigo Inamps, se configura como unidade de pequeno porte, programado para atendimento ambulatorial especializado, com urgências e emergências clínicas, dispondo de apenas 14 leitos de clínica médica e 16 leitos de pediatria, QUE NÃO SERÃO DESATIVADOS.

Todo o processo de reforma, que começa no segundo semestre deste ano e deverá ser concluído em 2011, será realizado sem prejuízo do atendimento, como deixou claro o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, em entrevista coletiva concedida hoje (quinta, 14) à imprensa. As obras serão feitas de forma gradativa, SEM FECHAMENTO DA UNIDADE, apenas com remanejamento dos serviços.

A Emergência será transferida para a área do ambulatório e os serviços ambulatoriais serão transferidos para outras unidades, a exemplo do atendimento oftalmológico, que será prestado no Hospital Geral Roberto Santos (já reequipado para suportar o aumento da demanda), e o atendimento cardiológico, que será prestado no Hospital Ana Neri.

Os usuários do Hospital São Jorge serão esclarecidos a respeito das mudanças sempre que elas forem se processando. Também está sendo criado um GT (Grupo de Trabalho) para o contato com cada servidor. Cada um será ouvido separadamente, e, na medida do possível, relocado, quando for o caso, para uma unidade mais adequada à sua conveniência. A gerência do Hospital São Jorge será feita pela OSID – Obras Sociais Irmã Dulce, entidade comprovadamente competente em gestão hospitalar, com a vantagem da proximidade física do Hospital Santo Antonio, entidade de atendimento 100% SUS (Sistema Único de Saúde) e que representará importante retaguarda de assistência aos usuários do Hospital São Jorge.

A proposta de parceria entre a Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia) e OSID foi submetida ao Congeos (Conselho de Gestão das Organizações Sociais), sendo também apresentada ao Conselho Estadual de Saúde e aos representantes dos sindicatos dos profissionais médicos e trabalhadores em saúde.


Blog solidariza-se com Secretário de Educação


O nosso blog tem tentado fazer uma análise crítica do Governo do Estado. O resultado final é uma percepção clara que a mídia, principalmente, os "blog´s" e os "jornalinhos" locais opõem-se ao Governo Estadual, da mesma forma e pelos mesmos motivos que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) comandado pelo Estadão, Folha de São Paulo, e todo a comunicação dos Marinhos (O Globo, a Globo, etc..) opõem-se à Lula. No caso do Governo do Estado, um dos maiores alvos é o Secretário de Estado da Educação, Adeum Sauer. Depois de deixar o carlismo destruir por 16 anos consecutivos a Educação do Estado da Bahia, Deputados corruptos e a mídia local querem levar a cabeça do Secretário à uma bandeija de prata, assim como Salomé fez com João, em um misto de cinismo crônico e oportunismo político nunca visto na Bahia. Junta-se a isto um sectarismo cego de parte da esquerda, que não consegue perceber que a máquina do Governo do Estado da Bahia foi destruída em todo seu conjunto e o movimento para mudar as todas as situações que precederam a ascensão de um Governo democrático assemelha-se a mudança de roteiro de navegação de um mega transatlântico que com os motores quebrados, necessita ter o rumo de seu navegação revertido em 180 graus, apenas com nadadores fazendo força ao seu lado. Segue, abaixo, texto elaborado pelo Diretor Geral da Secretaria de Educação, Carlos Pedrosa Júnior, publicado no Jornal A TARDE, de 14/05/09(pg. 03), que indica alguns elementos da melhoria da Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, apesar de todas as dificuldades encontradas. Oportunamente, poderemos dar outras informações sobre os avanços na Educação da Bahia. Boa leitura:


EDUCAÇÃO: SAINDO DO VIRTUAL PARA O REAL

Carlos Pedrosa Júnior


Uma rede de educação pública sucateada foi a realidade encontrada pela equipe do novo governo que assumiu a Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Sem projetos com enfoque social-pedagógico, 84% do orçamento destinados a pagamento de salários e 12% para serviços de terceirização, a estrutura física das escolas em estado deplorável, as Diretorias Regionais de Educação em acelerado processo de desativação, a situação era preocupante em todos os níveis.

Contraditoriamente, o 6º Estado em arrecadação do país era o 25º nos indicadores educacionais medidos pelo MEC. Um longo e espinhoso caminho nos esperava. Ciente de que problemas crônicos ainda persistem e de que 2 anos são insuficientes para arrumar a casa, achamos oportuno pontuar realizações que, seja pelo viés da moralidade pública ou da agilidade administrativa, devem ser consideradas.

Avaliando apenas a área administrativa- financeira, a SEC se revelou uma instituição sem memória formalizada. Com 35 anos de experiência na área pública, não imaginei inexistirem mecanismos elementares de planejamento administrativo- financeiro numa instituição desse porte. Entendemos ser fruto também do centralismo que caracterizou a administração que nos precedeu. Foi preciso mudar. Superamos as dificuldades e hoje dominamos plenamente a máquina administrativa.

Cumprindo determinação expressa – qualidade e otimização de custos -, do titular da pasta, Secretário Adeum Sauer, o processo de matrícula foi o primeiro a sofrer rigorosa análise. De um custo estimado em 8 milhões em 2007, hoje gira em torno de aproximadamente 3,5 milhões. Economizaram- se quase 4,5 milhões em cada ano administrado com o mesmo serviço e mais qualidade. Nos contratos de terceirização obteve-se também uma economia na ordem de 30%. Contratos com sinais de irregularidades foram suspensos e o sistema de pregão eletrônico - abominado pela administração anterior - transformou- se em prática comum, trazendo uma economia aos cofres públicos, só em 2008, de 35,5 milhões em licitações, considerando os preços estimados. Uma cadeira para aluno que era adquirida por R$ 80 foi comprada no pregão eletrônico por R$ 39. Essa é a nova forma de tratar o bem público.

A situação caótica do setor de transporte – veículos ultrapassados, gastos mensais com manutenção equivalentes a um carro popular novo - foi superada. Nossa frota é hoje de 135 novos veículos e 2 novos caminhões. Modernização da infra-estrutura de ensino foi outra imposição. Hoje são 18.000 salas de aulas e 4.000 de professores, laboratórios de informática e bibliotecas equipadas com Tv Pendrive.

Fato inédito na administração estadual pública da Bahia, cobrou-se multa contratual a uma empresa de grande porte por atraso na entrega do produto licitado. A execução orçamentária de 98.4% e 99% em 2007 e 2008 levou a SEC ao segundo lugar entre as Secretarias.


Significativa soma de recursos chega às escolas, sendo administrada por suas direções. A fiscalização da utilização de tais recursos, sempre passou ao largo da comunidade escolar. Hoje, o programa Transparência na Escola disponibiliza via internet os dados relativos à sua utilização e deverá atingir todas as escolas até 2010. Este programa, juntamente com o Escola Aberta, que traz a comunidade para a escola, e o Justiça Restaurativa - feliz iniciativa da desembargadora Sílvia Zarif, presidente do TJB -, estão a demonstrar que os problemas da escola podem ser resolvidos quando discutidos na própria escola.

Com as Diretorias Regionais de Educação revitalizadas, implementou- se um projeto vital para a SEC: Caravana da Educação. A presença da Secretaria nos diversos municípios, resolvendo localmente os problemas, orientando, desfazendo dúvidas e agilizando processos. É a transformação da Secretaria de Educação virtual em Secretaria real.

Todas essas ações vieram acompanhadas de diretrizes que mudam o perfil da SEC, de uma postura marcada pela burocracia para um modelo de gestão democrático e responsável. Temos consciência de que ainda há muito a fazer. O povo que vive nesta terra merece. Pois a Bahia é de todos nós.

Carlos Pedrosa Júnior – doutor em Controladoria e Contábeis-USP e diretor geral da Secretaria da Educação do Estado da Bahia


sábado, 9 de maio de 2009

Ufa! Delúbio desistiu de voltar pro PT!


A notícia mais interessante do fim de seman foi a desistência de Delúbio, no pedido de revisão de sua expulsão do PT. O ex-tesoureiro nacional do partido tinha pedido para ser reintegrado ao partido. Levantaram-se várias resistências contra o pedido. Alguns tiveram coragem de expressar publicamente a posição contrária e os seus motivos. Outros defenderam publicamente, com destaque para o ex-Ministro José Dirceu e o Senador por São Paulo, Eduardo Suplicy. Um grande número de dirigentes do PT ficaram calados em público e sugeriram em conversas reservadas, que podiam apoiar o retorno de Delúbio. No fim, o próprio Delúbio percebendo que não encontraria o apoio prometido, desistiu do pedido. Particularmente, fiquei contente. Não apoiava e não apoiaria em momento nenhum o retorno de Delúbio, considero que os motivos que justificaram sua expulsão do PT não foram superados por fato novo relevante. Por fim, fiquei alegre porque não terei que fazer campanha, em 2010, justificando a reincorporação dele ao PT.

Poupança: O governo erra novamente


O Governo Lula entrará para a história como aquele que conseguiu o melhor resultado na luta contra a pobreza e que realizou o maior programa de inclusão social do país. Mas, não deixará de ser um governo contraditório. Não bastasse a sabotagem do COPOM, da diretoria do BC, a lentidão e o fiscalismo "neurótico" da tecnoburocracia do BNDES e da Secretaria do Tesouro Nacional que, em conjunto, vêm impedido a economia do país de reagir mais acelerada e adequadamente à crise, temos agora a recente decisão de reduzir a carga tributária dos rendimentos dos fundos de investimentos para compensar as perdas com a redução dos juros. Esta decisão é um dos muitos erros da área econômica do Governo Lula. Demonstra também que a luta para afastar a gestão da política econômica da influência de conceitos conservadores e que foram totalmente desmoralizados com a atual crise capitalista em curso, deve ser feita sem trégua, todos os dias e com muita firmeza.

O Governo decidiu reduzir a carga tributária destas aplicações em fundos de investimentos a fim de reduzir as perdas que estes estão tendo com a queda dos juros. Ora, investimentos que financiam-se a partir de juros estratosféricos, não podem ser tratados com menos impostos. Isso é estimular um tipo de atividade financeira que vive da orgia de compra de títulos e da explosão da dívida pública que o Brasil viveu em décadas passadas e que permanece. Logicamente, nem todos os investidores dos fundos querem especular, mas, é fato que estes fundos ampliaram enormemente a sua participação na economia a partir da aquisição de títulos da dívida pública remunerados pelos estratoféricos juros da Taxa SELIC, do senhor Meirelles. Agora, serão premiados pela redução de carga tributária. Enquanto isso os recursos para manter atividades essenciais como saude e educação serão reduzidos já que são vinculados à arrecadação de impostos, segundo determinação constitucional.

O Governo poderia ter optado, afim de evitar uma fuga de grandes investidores para a caderneta de poupança (o que causaria outros problemas), por um mix de aumento da carga tributária e de redução de remuneração para poupadores de grande volume e que tivessem aderido à mesma mais recentemente. Isso evitaria uma fuga desablada para as cadernetas de poupança e não prejudicaria aqueles que são usuários da caderneta de poupança a muito tempo. Por outro lado, esta medida poderia ser entendiada como uma minidesvalorização da nossa moeda (real) o que impulsionaria a ampliação das exportações. Em verdade, a questão aqui não são os juros ou a proteção dos pequenos poupadores, a questão é a dívida pública: com a medida que será adotada, o Governo vai financiar, com redução tributária para os fundos de investimentos, quem vive da especulação com títulos da dívida pública. Um erro bárbaro!