BC brinca com o futuro do Brasil

Em mais uma açao irresponsável e totalmente contaminada pela influência do setor financeiro, Bancos privados à frente, o Banco Central coloca em risco o futro da economia brasileira com a manutençao da maior taxas de juros do planeta, em um ambiente econômico global, totalmente recessivo. A irrisória e atrasada decisao de reduzir, em apenas 1% a Taxa SELIC, reitera a postura recessiva e anti-desenvolvimento dos membros do COPOM.

Atividades da UNE agitam Salvador

A Uniao Nacional dos Estudantes (UNE) realiza de 17 a 25 de janeiro, em Salvador, dois grandes eventos: O CONEB (Conselho Nacional de Entidades de Base) que reunirá cerca de de 2.400 representantes de Diretório e Centros Acadêmicos, de todo o país, será realizado de 17 a 20 de janeiro e trará a Salvador, os Ministros Luiz Dulci e Fernando Haddad. Já a VI Bienal da UNE dará continuidade as atividades da UNE em Salvador, de 20 a 25 deste mês, com centenas de apresentaçoes de manifestaçoes culturais de todo o país e trará entre outras atraçoes, o cantor Marcelo D2, que lançará o seu novo disco durante a bienal, no dia 22 de janeiro. Maiores informaçoes no site da entidade: http://www.une.org.br/

A política no fim do mundo....

Relamente, na Bahia, é só pensar em absurdo e logo aparece um precedente, às vezes, mais de um. O vereador Alfredo Mangueira fez uma campanha por mais de um ano para ser eleito Presidente, renunciou, inexplicavelmente, em menos de uma semana. Aí a aliança DEM-PMDB já está prestes a rachar, uns dizem que fica o vice, outros querem reeleiçao da Presidência outros a reeleiçao de toda a Mesa Diretora. Ninguém se entende. Nao sei se parece política, mas, que tá parecendo o fim do mundo, tá. Pra piorar o Ministro "Chucky" se mete na eleiçao da Uniao dos Prefeitos da Bahia (UPB, que na verdade é a Uniao dos municípios) e diz que o Prefeito de Camaçari nao pode ser Presidente, porque é Prefeito de uma cidade rica. Mas, a entidade nao reúne todos os Prefeitos ? Ou o Ministo acha que Camaçari nao é cidade da Bahia?

Quantas saudades..

Meus filhos estao longe curtindo as férias em Maragojipe, onde nasceu a mãe deles. Eu aqui, sozinho, no meio dessa confusao toda estou morto de saudades. Nunca pensei que ser pai fosse tao dolorido...

O Fisco e a loucura!

Uma pessoa conhecida há mais de 30 anos me apresentou, recentemente, a um desses absurdos que cercam o funcionamento do Fisco Federal e de como órgaos do Governo Federal teimam em nao respeitar leis aprovadas e promulgadas pelo Estado que estes próprios órgaos integram. É a tributaçao irregular e ilegal, por parte da Receita Federal, que cobra IR - Imposto de Renda de servidores municipais, estaduais, federais, civis e militares, fazendo este tributo incidir sobre o pagamento de adicionais de tempo de serviço. Acontece que a Legislaçao já consagrou o princípio de que, para este efeito, tais adicionais nao integram a remuneraçao, portanto, nao sao tributáveis, mas, a Receita Federal e os setores de pessoal, de centenas de órgaos públicos país afora, efetivam este desconto. Isto é ilegal e inconstitucional! Para quem pagou nos últimos 5 (cinco) anos, é possível reaver os valores pagos, sem necessidade de açao judicial.

SEFAZ repassa recursos para municípios da Bahia

No último dia 05 de janeiro a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) repassou aos municípios baianos mais de um milhão e setecentos mil reais. O montante é resultado do rendimento das aplicações financeiras provenientes dos saldos semanais da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor deve ser contabilizado pelas prefeituras como receita financeira e é a primeira vez que ocorre este repasse aos municípios. Segundo o Diretor do Tesouro da Sefaz, José Adelson Ramos, "a medida vai passar a ser realizada semestralmente e significa um avanço na gestão dos recursos públicos, na medida que demonstra o zelo na maximização desses recursos", explica.
De acordo com a lei complementar número 63, de 11 de janeiro de 1990, o percentual 25% do ICMS que cabe aos municípios deverá ser repassado até o segundo dia útil da semana posterior a arrecadação. O valor repassado a cada município é efetuado de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).
Vale ressaltar que a mesma medida não se aplica ao Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, pois este é repassado aos municípios no mesmo momento em que é recolhido pelo contribuinte.
Ou seja, a oposição ladra, o Governo governa....

Juventude do Brasil vai estar em Salvador, em janeiro

De 17 a 20 de janeiro acontece, em Salvador, no PAF/UFBA (Pavilhão de Aulas da Federação), o 12º CONEB (Consenlho Nacional de Entidades de Base) da UNE (União Nacional dos Estudantes). O fórum terá como pauta principal a Reforma Universitária. A UNE pretende retomar o debate sobre a elaboração de Projeto de Reforma Universitária. O CONEB comemora também 30 anos de refundação da UNE, que também aconteceu em Salvador. A UNE vai retomar a iniciativa para ter uma proposta dos estudantes sobre a questão. Logo em seguida, nos dias 20 até de janeiro, acontecerá a VI Bienal de Cultura e Arte da UNE, com o tema: Raízes do Povo Brasileiro. O primeiro Vice-Presidente da UNE e militante do PT, Bruno Elias, relata que no domingo, houve uma reunião da Juventude do PT. Durante, os eventos (CONEB e Bienal) será organizada a Tenda "Honestino Guimarães", que será o ponto de encontro da Juventude do PT. Os principais focos da Juventude do PT serão: A reabertura dos arquivos da Ditadura Militar, A reforma política e a questão da destinação dos recurso do pré-sal. No dia 23/01, será realizada uma reunião da Executiva Nacional da Juventude do PT, em Salvador, em local a ser confirmado. Quem quiser maiores informações ligar para Gabriel, Secretário Estadual de Juventude do PT da Bahia, no telefone (71) 9113-2482.

Maresia Total!

Afora o salamaleque da renúncia do vereador Alfredo Magueira, à Presidência da Câmara Municipal e a eleição da UPB, temas muitos chatos por sinal, está tudo parado. Como se diz, 2009, só depois do carnaval!

Ainda sobre o Governo - I

Alguns amigos, observadores mais atentos, observaram que no post anterior, não fiz registro sobre algumas Secretarias, a exemplo da SEPROMI, SERIN, SEDIR e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Vamos lá, sem fugir do debate. A SEPROMI luta em um terreno bastante difícil. Incialmente, a existência da Secretaria foi um avanço, mas, a partir daí, vieram as dificuldades: pequeno orçamento, o fato de ser uma experiência nova, a pequena adesão do conjunto do Governo ao caráter transversal das políticas, paecem dificultar o avançao do trabalho e a demonstração explítica dos resultados e de como ele contaminou a totalidade do Governo (ou não), avalio ser necessário mais tempo para que os frutos apareçam. A SEDIR, tem um bom desempenho, foi uma ausência injustificada no post anterior. Considero que a trinca SEDIR-SEDES-SEDUR estão em um "segundo bloco" que só é superado pelo desempenho da SESAB e da SEFAZ. As outras Secretarias comento depois.

COEGEMAS E CIB aprovam Política do Governo do Estado.

Em reuniões consecutivas no dia de ontem (09/01), o COEGEMAS (Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social) e a CIB/SUAS (Comissão Intergestores Bipartite) elogiaram, unanimemente, a condução da política de Assistência Social do Governo do Estado da Bahia. A COEGEMAS é uma organização que congrega todos os gestores municipais de assistência social da Bahia e a CIB é um colegiado formado por alguns gestores municipais e estaduais da política de assistência social.

Com atraso, extraído do Blog do Emir Sader

Reproduzo, com muito atraso, texto publicado no Blog do Emir Sader, em -08/12/08, sobre as pesquisas de opinião pública, divulgadas no fim do ano de 2008. É um excelente texto.

DO BLOG DO EMIR NA CARTA MAIOR

Crise faz despencar popularidade de Lula.

A manchete do Diário Oficial Tucano (DOT), a FSP (Força Serra Presidente) estava pronta. O editor chefe encomendou nova pesquisa de opinião, menos de 2 meses antes da anterior, para constatar os evidentes desgastes na imagem do presidente, com a crise e, principalmente, com o clima de pânico e de pessimismo que a mídia privada – e em especial, o DOT – tinham disseminado. Como toda pesquisa fabricada, não se pesquisava a popularidade de Lula, mas a eficácia da campanha de desgaste que a mídia oligárquica tinha desatado. Propagandeia-se todo o tempo OMO LAVA MAIS BRANCO e se contrata pesquisa para conferir a efetividade da lavagem de cérebro.

Tudo pronto, convocados os zelosos funcionários tucanos da página 2, os chamados “especialistas” – disfarce da tucana fernandohenriquista - para comentar, tudo pronto para explorar a queda irreversível do apoio a Lula. CRISE FAZ DESPENCAR POPULARIDADE DE LULA. Ou: LUA DE MEL DE LULA TERMINA DEFINITIVAMENTE. Sub-título: Serra se diz pronto para enfrentar a crise. Economistas tucanos: Só volta das privatizações pode salvar o Brasil.Faltava combinar com o povo brasileiro. Mais uma vez “o povo derrotou a opinião pública” fabricada pela mídia privada. 70% de apoio, 6% a mais que na última pesquisa, depois da intensa campanha propagandística contra o governo. Crescimento em todos os setores – nível de renda, nível de escolaridade, região do país, tudo, tudo, pior não poderia ser para a FSP e a direita brasileira.Conseguiram apoio de apenas 7% de rejeição a Lula, com tudo o que gastaram na campanha. Contra eles, 93%. O resultado os surpreendeu tanto, que no dia mesmo da publicação da pesquisa, ninguém tinha nada a dizer, nenhum comentário, luto fechado.Foram necessárias 48 horas para encontrar palavras que dessem conta do incompreensível para mentes tucanas dos jardins paulistanos. Depois da ressaca, das doses de uísque para consolar, o jornal sai todo sem graça, buscando razões que a própria razão desconhece, esfarrapadas, para consolar o inconsolável, depressivo e sorumbático chefe que os havia convocado para mais uma batalha serrista.Pensaram em títulos como: POVO AINDA NÃO PERCEBE A CRISE.Ou: DEMAGOGIA LULISTA ESCONDE A CRISE.Ou ainda: POVO BRASILEIRO, IGNORANTE, MERECE LULA E A CRISE.Ou, como teria sugerido um funcionário casado com uma tucana ou outra, casada com um tucano: FHC: LULA ENGANA OS BRASILEIROS. Subtítulo: Ex-presidente sugere que FSP publique Max Weber em fascículos, embora creia que é biscoito muito fino para a plebe.

Pensaram em declarações da sua galera, como:

Gilmar Mendes: Supremo vai questionar resultado da pesquisa.
Fiesp: Pessimismo empresarial ainda vai vingar.
Gianotti: Leitura de Wittgenstein permite perceber que Lula está condenado pela Lógica.

Assim age um jornal com o rabo preso com os tucanos e, através deles, com a elite branca, milionária, um intelectual orgânico das elites dominantes brasileiras internacionalizadas. Editorial para xingar Lula, carta de leitor indignado com a realidade, um colunista diz que o desgaste de Lula ainda está por vir, não custa esperar, um “intelectual” tucano repete a mesma coisa, um psicanalista diz que o povo gosta de fugir da realidade. Agora é fazer logo outra pesquisa, quem sabe alguma oscilação no apoio a Lula, quem sabe aumentar a dose do pânico, talvez mandar embora essa equipe de funcionários incompetentes, talvez outra dose de uísque.

Postado pelo Blog do Emir Sader às 06:06 e publicado pela Agência Carta Maior (http://www.agenciacartamaior.com.br/)

A "desgraça" de quem tem opinião!

O jornalista José Falcón Lopes brindou vários de seus amigos e conhecidos com um e-mail, logo no início do ano. O título é: "Balanço Neles!!!". No e-mail, Falcón faz um contraste entre a matéria, do jornal A TARDE, "Wagner completa 2 anos de governo" e o Balanço de 2 anos de Governo, organizado pela Casa Civil e disponível no site da AGECOM (http://www.comunicacao.ba.gov.br/). A matéria, eu concordo com Falcón, é de um pobreza ímpar. O Balanço, como cabe a todo instrumeto de divulgação de governo, relata, detalha, mas, não deixa de ser auto-exaltação. Daí que o bom é sempre ter opinião. Esta é a "desgraça" de ser governo e de ser militante do partido do governo. Ter opinião é sempre muito difícil nestas horas, qualquer observação crítica é entendida como questão pessoal, contra o gestor envolvido na análise. Em geral, Prefeito, Secretário, Ministro, Governador nunca gosta de ser criticado, contrariado e/ou contestado e isso independe de partido. Eu prefiro correr o risco, de acertar, de errar, serei bombardeado, mas, fazer o que? O Governo Wagner, em minha opinião, é nota 7,5. Tem desempenhos muito bons, a exemplo da Secretaria de Saúde e da Secretaria da Fazenda (e do Desenbahia, dirigido com extrema competência pelo Professor Luiz Petitinga), as duas melhores do Governo. Tem algumas Secretarias com bom desempenho, a exemplo do desempenho da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), embora o PAC, na Bahia, ainda precisa ganhar velocidade e impacto maior. Tem a Secretaria de Educação que começou contestada, mas, recupera-se com o êxito do TOPA e a significativa, pra não dizer emblemática, ampliação dos orçamentos das Universidades Estaduais. Mas, tem muitos problemas também: a Secretaria de Indústria e Comércio sofre de invisibilidade crônica, ninguém sabe, ninguém viu. Na Infra-Estrutura, o desempenho é muito abaixo do esperado e do possível. Meio Ambiente, SETRE e Cultura estão devendo, Neste particular, é digno de registro positivo, a implantação dos Editais e a descentralização dos investimentos na Cultura e, no Meio Ambiente, o excelente desempenho da CERB, que destoa do ritmo do restante da Secretaria. O desempenho das Secretarias de Segurança Pública e da Secretaria de Ciência e Tecnologia são bem abaixo da média. Tal seja, a impressão que se tem é que o Governo é, internamente, muito desigual. Não existe uma média que alinha o desempenho dos órgãos. Olhado o desempenho das Secretarias de Saúde e Fazenda e vendo as Secretarias de Ciência e Tecnologia e de Segurança, parecem órgãos de governos diferentes. Sem falar nas dificuldades de realcionamento da Secretaria de Administração com as demandas do funcionalismo, embora sejam positivos os avanços na gestão do PLANSERV (e houve um avanço muito grande). E tem a questão da comunicação e da propaganda do Governo. Neste particular, registro que não gosto. Diferente de muitos não reforço esta coisa idiota de dizer que a Comunicação não é boa porque o Secretário é Engenheiro Eletricista. Isso é bobagem. De um lado, é um corporativismo medieval e recheado de interesses mesquinhos de alguns profissionais da área. Como já disse em outro post: Jornalista desonesto não pode ser titular da comunicação do Governo, Engenheiro Eletricista inteligente pode. De outro é picuinha política, contra o Robinson Almeida, um dos mais capazes quadros políticos da esquerda da Bahia. O estranho é ver que um importante dirigente do PT baiano, reproduz este raciocínio e critica, seguidamente, a comunicação do Governo onde quer que vai. Como entender? Vamos à frente. O problema da comunicação do Governo é, em verdade, de propaganda: de orientação e de volume da propaganda. Orientação porque não precisa ser marqueteiro pra ver que que o slogan "Agora Tem", implica em enfatizar o que passou a ser feito agora, neste Governo. Com isso, vários programas alinhados com o Governo Federal, que já estavam sendo executados antes e que foram modificados, adequados, atualizados e tiveram sua execução ampliada em inúmeras vezes, tem tido seus resultados pouco divulgados. Lógico, o que é novo é marca deste governo, deve-se valorizar, divulgar, propagandear mais, ninguém contesta isso. Mas, será que uma ampliação de 478%, em um programa já executado, no Governo anterior, não deve ser enfatizada? E há outros exemplos de 147%, 234%, etc... Então pra que se permitiu manter os programas? Outra questão é o volume. O volume, a quantidade de propaganda é pequena se comparada com o volume de realizações. Em sendo verdade, como é de fato, que o Governo Wagner faz muito mais, como explicar que comunica/propangadeia menos? Sinceramente, deve ser meu curso de Direito, não devo entender nada de comunicação/propaganda, com certeza, lógica deve só funcionar pra advogar, já na comunicação, deve ter outra coisa que funciona e explica isso. Lembro apenas de ter lido, em algum lugar, o Duda Mendonça contando a estória da diferença entre a galinha e a pata: "A galinha põe ovo pequeno e faz um barulho danado, a pata põe ovo quase que em silêncio, ao se perguntar ao dono da fazenda sobre ovo, ele só lembra da galinha". Isso me parece tão lógico. Bom, vou parando por aqui. Agora depois que a turma ler isso aqui, vai ficar claro que ter opinião não é bom negócio.

O Urubunomismo em alta!

A tal "indústria automobilística" devia trocar de economistas. Diante da queda das vendas baixas em novembro/08 estes tinham previsto uma queda de 19%, para as vendas, em 2009. Com o retorno do crescimento das vendas em dezembro, agora já prevêm um crescimento de 4%! Ou seja, variaram 23 pontos percentuais, em menos de 30 dias. Ufa! Ainda bem que meu diploma é da Faculdade de Direito.

Ano Novo! Bobagens Velhas!

Feliz Ano Novo para todos ! Vou começar com grandes, velhas notícias: 1) Fizeram uma denúncia besta contra Caetano, Prefeito de Camaçari, e um de seus mais respeitados ex-Secretários e tem gente na esquerda que ainda dá importância! 2) Tem gente no PT vendo Geddel como fantasma, mas, a população muito mais esperta, ainda não conseguiu enxergar o Ministro, daí os índices rídiculos do mesmo, em pesquisas eleitorais! 3) O PMDB na UPB, na Assembléia e em qualquer outro lugar tá garganteando uma força que não tem! e 4) A imprensa baiana tá fazendo fofoquinha.. qual ? Qualquer uma, com ou sem fundamento! Enfim, feliz 2009 (ou 2008, 2007, 2006?)?