Poupança: O governo erra novamente

O Governo Lula entrará para a história como aquele que conseguiu o melhor resultado na luta contra a pobreza e que realizou o maior programa de inclusão social do país. Mas, não deixará de ser um governo contraditório. Não bastasse a sabotagem do COPOM, da diretoria do BC, a lentidão e o fiscalismo "neurótico" da tecnoburocracia do BNDES e da Secretaria do Tesouro Nacional que, em conjunto, vêm impedido a economia do país de reagir mais acelerada e adequadamente à crise, temos agora a recente decisão de reduzir a carga tributária dos rendimentos dos fundos de investimentos para compensar as perdas com a redução dos juros. Esta decisão é um dos muitos erros da área econômica do Governo Lula. Demonstra também que a luta para afastar a gestão da política econômica da influência de conceitos conservadores e que foram totalmente desmoralizados com a atual crise capitalista em curso, deve ser feita sem trégua, todos os dias e com muita firmeza. O Governo decidiu reduzir a carga tributária destas aplicações em fundos de investimentos a fim de reduzir as perdas que estes estão tendo com a queda dos juros. Ora, investimentos que financiam-se a partir de juros estratosféricos, não podem ser tratados com menos impostos. Isso é estimular um tipo de atividade financeira que vive da orgia de compra de títulos e da explosão da dívida pública que o Brasil viveu em décadas passadas e que permanece. Logicamente, nem todos os investidores dos fundos querem especular, mas, é fato que estes fundos ampliaram enormemente a sua participação na economia a partir da aquisição de títulos da dívida pública remunerados pelos estratoféricos juros da Taxa SELIC, do senhor Meirelles. Agora, serão premiados pela redução de carga tributária. Enquanto isso os recursos para manter atividades essenciais como saude e educação serão reduzidos já que são vinculados à arrecadação de impostos, segundo determinação constitucional. O Governo poderia ter optado, afim de evitar uma fuga de grandes investidores para a caderneta de poupança (o que causaria outros problemas), por um mix de aumento da carga tributária e de redução de remuneração para poupadores de grande volume e que tivessem aderido à mesma mais recentemente. Isso evitaria uma fuga desablada para as cadernetas de poupança e não prejudicaria aqueles que são usuários da caderneta de poupança a muito tempo. Por outro lado, esta medida poderia ser entendiada como uma minidesvalorização da nossa moeda (real) o que impulsionaria a ampliação das exportações. Em verdade, a questão aqui não são os juros ou a proteção dos pequenos poupadores, a questão é a dívida pública: com a medida que será adotada, o Governo vai financiar, com redução tributária para os fundos de investimentos, quem vive da especulação com títulos da dívida pública. Um erro bárbaro!