sábado, 16 de maio de 2009

Blog solidariza-se com Secretário de Educação


O nosso blog tem tentado fazer uma análise crítica do Governo do Estado. O resultado final é uma percepção clara que a mídia, principalmente, os "blog´s" e os "jornalinhos" locais opõem-se ao Governo Estadual, da mesma forma e pelos mesmos motivos que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) comandado pelo Estadão, Folha de São Paulo, e todo a comunicação dos Marinhos (O Globo, a Globo, etc..) opõem-se à Lula. No caso do Governo do Estado, um dos maiores alvos é o Secretário de Estado da Educação, Adeum Sauer. Depois de deixar o carlismo destruir por 16 anos consecutivos a Educação do Estado da Bahia, Deputados corruptos e a mídia local querem levar a cabeça do Secretário à uma bandeija de prata, assim como Salomé fez com João, em um misto de cinismo crônico e oportunismo político nunca visto na Bahia. Junta-se a isto um sectarismo cego de parte da esquerda, que não consegue perceber que a máquina do Governo do Estado da Bahia foi destruída em todo seu conjunto e o movimento para mudar as todas as situações que precederam a ascensão de um Governo democrático assemelha-se a mudança de roteiro de navegação de um mega transatlântico que com os motores quebrados, necessita ter o rumo de seu navegação revertido em 180 graus, apenas com nadadores fazendo força ao seu lado. Segue, abaixo, texto elaborado pelo Diretor Geral da Secretaria de Educação, Carlos Pedrosa Júnior, publicado no Jornal A TARDE, de 14/05/09(pg. 03), que indica alguns elementos da melhoria da Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, apesar de todas as dificuldades encontradas. Oportunamente, poderemos dar outras informações sobre os avanços na Educação da Bahia. Boa leitura:


EDUCAÇÃO: SAINDO DO VIRTUAL PARA O REAL

Carlos Pedrosa Júnior


Uma rede de educação pública sucateada foi a realidade encontrada pela equipe do novo governo que assumiu a Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Sem projetos com enfoque social-pedagógico, 84% do orçamento destinados a pagamento de salários e 12% para serviços de terceirização, a estrutura física das escolas em estado deplorável, as Diretorias Regionais de Educação em acelerado processo de desativação, a situação era preocupante em todos os níveis.

Contraditoriamente, o 6º Estado em arrecadação do país era o 25º nos indicadores educacionais medidos pelo MEC. Um longo e espinhoso caminho nos esperava. Ciente de que problemas crônicos ainda persistem e de que 2 anos são insuficientes para arrumar a casa, achamos oportuno pontuar realizações que, seja pelo viés da moralidade pública ou da agilidade administrativa, devem ser consideradas.

Avaliando apenas a área administrativa- financeira, a SEC se revelou uma instituição sem memória formalizada. Com 35 anos de experiência na área pública, não imaginei inexistirem mecanismos elementares de planejamento administrativo- financeiro numa instituição desse porte. Entendemos ser fruto também do centralismo que caracterizou a administração que nos precedeu. Foi preciso mudar. Superamos as dificuldades e hoje dominamos plenamente a máquina administrativa.

Cumprindo determinação expressa – qualidade e otimização de custos -, do titular da pasta, Secretário Adeum Sauer, o processo de matrícula foi o primeiro a sofrer rigorosa análise. De um custo estimado em 8 milhões em 2007, hoje gira em torno de aproximadamente 3,5 milhões. Economizaram- se quase 4,5 milhões em cada ano administrado com o mesmo serviço e mais qualidade. Nos contratos de terceirização obteve-se também uma economia na ordem de 30%. Contratos com sinais de irregularidades foram suspensos e o sistema de pregão eletrônico - abominado pela administração anterior - transformou- se em prática comum, trazendo uma economia aos cofres públicos, só em 2008, de 35,5 milhões em licitações, considerando os preços estimados. Uma cadeira para aluno que era adquirida por R$ 80 foi comprada no pregão eletrônico por R$ 39. Essa é a nova forma de tratar o bem público.

A situação caótica do setor de transporte – veículos ultrapassados, gastos mensais com manutenção equivalentes a um carro popular novo - foi superada. Nossa frota é hoje de 135 novos veículos e 2 novos caminhões. Modernização da infra-estrutura de ensino foi outra imposição. Hoje são 18.000 salas de aulas e 4.000 de professores, laboratórios de informática e bibliotecas equipadas com Tv Pendrive.

Fato inédito na administração estadual pública da Bahia, cobrou-se multa contratual a uma empresa de grande porte por atraso na entrega do produto licitado. A execução orçamentária de 98.4% e 99% em 2007 e 2008 levou a SEC ao segundo lugar entre as Secretarias.


Significativa soma de recursos chega às escolas, sendo administrada por suas direções. A fiscalização da utilização de tais recursos, sempre passou ao largo da comunidade escolar. Hoje, o programa Transparência na Escola disponibiliza via internet os dados relativos à sua utilização e deverá atingir todas as escolas até 2010. Este programa, juntamente com o Escola Aberta, que traz a comunidade para a escola, e o Justiça Restaurativa - feliz iniciativa da desembargadora Sílvia Zarif, presidente do TJB -, estão a demonstrar que os problemas da escola podem ser resolvidos quando discutidos na própria escola.

Com as Diretorias Regionais de Educação revitalizadas, implementou- se um projeto vital para a SEC: Caravana da Educação. A presença da Secretaria nos diversos municípios, resolvendo localmente os problemas, orientando, desfazendo dúvidas e agilizando processos. É a transformação da Secretaria de Educação virtual em Secretaria real.

Todas essas ações vieram acompanhadas de diretrizes que mudam o perfil da SEC, de uma postura marcada pela burocracia para um modelo de gestão democrático e responsável. Temos consciência de que ainda há muito a fazer. O povo que vive nesta terra merece. Pois a Bahia é de todos nós.

Carlos Pedrosa Júnior – doutor em Controladoria e Contábeis-USP e diretor geral da Secretaria da Educação do Estado da Bahia


Um comentário:

Ronaldo Naziazeno disse...

Prezado, de nada adianta arrumar a casa no setor intermediário se o atividade fim vai mal, ou melhor, vai muito mal. Adeum não tem cacife político dentro do governo e não realizou nenhum concurso, apesar das 12000 contratações precárias via REDA. Não é a toa que o ENEM, seguidamente, coloca a educação pública da Bahia entre as piores do pais.