SEDES repete sucesso na captação de recursos do MDS

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, mais uma vez, obteve um excelente resultado na captação de recursos junto ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Isto já vem acontecendo desde 2007, inclusive alguns dests projetos, ao serem executados foram premiados nacionalmente. Atualmente, o Governo do Estado da Bahia, proporcionalmente, é o que mais cpata recursos do MDSS, muito em função do desempenho da equipe da SEDES. Desta vez, os Editais versavam sobre Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Vejam as informações:

1 – Agricultura Urbana e Periurbana – AUP: fomentará a produção de alimentos em áreas urbanas e periurbanas nos municípios da Região Metropolitana de Salvador. Serão investidos R$ 1.180.000,00, sendo R$ 999.850,00 do MDS e R$ 180.150,00 da SEDES destinados à implantação de hortas comunitárias, núcleos de criação de pequenos animais, feiras verdes, capacitação em técnicas agroecológicas de produção de alimentos e implantação de um Núcleo de Apoio à Produção da Agricultura Urbana e Periurbana. O projeto prevê ainda a realização de uma oficina com gestores e entidades da sociedade civil dos 13 municípios para a identificação de espaços ociosos das cidades adequados a produção de alimentos (escolas, terrenos baldios, áreas públicas e privadas, etc) e a criação de instrumentos de incentivo à AUP (isenção de IPTU, PAA, distribuição de insumos, etc). O objetivo do projeto é garantir acesso a alimentos saudáveis para o consumo e a geração de renda por meio da comercialização de excedentes para 1.500 famílias inscritas no CADÚNICO.

2 – Cozinhas Comunitárias: o projeto prevê a implantação de 02 cozinhas comunitárias para a produção e distribuição daria de 800 refeições saudáveis a baixo custo para famílias referenciadas pelos CRAS dos municípios de Camaçari e Itaberaba. Estas cozinhas serão associadas a centros de formação onde serão oferecidos cursos na área da produção de alimentos e atividades de educação alimentar. Estes centros também orientarão gestores municipais do território a captarem recursos para a implantação de novas unidades e promoverá a articulação dos equipamentos de SAN da Bahia (restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias) por meio da formação de uma rede. Serão investidos R$ 1.005.331,79, sendo R$ 889.904,86 do MDS e R$ 115.426,93 da SEDES.

Foram inscritos 623 projetos, sendo 78 de municípios baianos. Destes foram habilitados e selecionados 80 projetos (13 da Bahia), conforme indicado no quadro abaixo. Cabe registrar que o grande número de projetos apresentados pelos municípios da Bahia, que representaram 12,5% das propostas do Edital, deve-se à realização de mesas técnicas. Realizadas pela SEDES em parceria com o MDS, as mesas técnicas objetivam estimular e qualificar a participação dos municípios baianos nos editais, visando potencializar a captação de recursos pelos municípios para a implantação de projetos de SAN no Estado, criando, assim, as condições para a implantação/consolidação do Sistema Estadual de SAN.