Selic de 11,25%: O BC sacrifica o país

A decisão de ontem do Banco Central de indicar taxa SELIC de 11,25% é uma decisão que sacrifica o país e coloca a economia rumo à recessão. Taxas básicas da economia em patamares superiores a 6% significam, em um ambiente econômico contracionado pela crise econômica mundial, da dimensão da atual, um absurdo completo. Não há nenhuma justificativa para manter esta Taxa básica de juros (Taxa SELIC) em patamar superior à 6% (seis por cento). Ainda existe uma enorme margem para ser reduzida, em nosso entender, 5,25 pontos percentuais. Caso o Governo não exerça o poder que tem de influenciar as decisões do BC a retração econômica, por meses sucessivos, com a chegada de indicadores recessivos serão inevitáveis. Para além disso, existe a necessidade preemente de ampliar a velocidade das realizações do PAC, principalmente, na área de infra-estrutura e transportes, reduzir o spread bancário, em especial dos bancos públicos, rever os contratos das dívidas públicas dos Estados e municípios premiando aqueles que estão submetidos ao arrocho fiscal da dupla Malan-Palloci por mais de 10 anos. Neste particular, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional), do Ministério da Fazenda, nos parece a contraface espelhada do conservadorismo do BC. Enquanto o BC mantém os juros na estratosfera e asfixia o orçamento público com os bilionários juros da dívida e a iniciativa privada com a redução brutal do crédito circulante, a Secretaria do Tesouro Nacional mantém convenções ilegais, restrigindo a capacidade de endividamento público de estados e municípios com contratos que limitam, há mais de 10 (dez) anos, a margem de endividamento de Estados e Municípios em cerca de 20% de suas receitas correntes líquidas. Em Salvador, por exemplo, isso corresponde a aproximadamente, uma supressão de crédito de 400 milhões de reais que poderiam ser investidos em modernização administrativa, corredores viários, reforma e/ou ampliação de unidades de saúde e escolas, obras de saneamento, habitação, etc. Realmente, é demais.